Decreto nº 1112-N/1978 - Estabelece o Estatuto do Prodest
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Decreto nº 2458/2010 - Pregão Eletrônico
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Decreto nº2600_R/2010 - altera estrutura organizacional e transforma cargos
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Decreto N 4505-R - de 20 de setembro de 2019 - institui a Política Estadual da Tecnologia e Comunicação - Peti - no Poder Executivo do Estado
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Decreto Nº 4922-R - institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade do Poder Executivo Estadual
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Decreto nº 4343 R/2018. Atualiza as normas do Programa de Gestão Documental – Proged - instituído pelo Decreto nº 1.552-R - de 10/10/2005
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Decreto nº 4379-R/2019
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Decreto nº 4410-R/2019. Dispõe sobre o uso do meio eletrônico e não presencial para a interação do cidadão com o Estado e a realização de processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Estadual.
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Decreto nº 4510-R/2019. Dispõe sobre a criação do Observatório de Políticas Públicas para as Mulheres no Estado do Espírito Santo - no âmbito do Instituto Jones dos Santos Neves
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Decreto nº 5186_R de 01_08_2022. Altera dispositivos do Decreto nº 4.043-R - de 08 de dezembro de 2016 - que dispõe sobre a divulgação de dados e informações do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo - por meio do Portal da Transparência.
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DECRETO Nº 6095-R - DE 08 DE JULHO DE 2025 - Regulamenta a prestação dos serviços do PRODEST
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