Decreto nº 1112-N/1978 - Estabelece o Estatuto do Prodest
|
31-10-2025 |
.pdf |
238615
|
Baixar
|
Decreto nº 2458/2010 - Pregão Eletrônico
|
31-10-2025 |
.pdf |
2324768
|
Baixar
|
Decreto nº2600_R/2010 - altera estrutura organizacional e transforma cargos
|
31-10-2025 |
.pdf |
42613
|
Baixar
|
Decreto N 4505-R - de 20 de setembro de 2019 - institui a Política Estadual da Tecnologia e Comunicação - Peti - no Poder Executivo do Estado
|
31-10-2025 |
.pdf |
1226683
|
Baixar
|
Decreto Nº 4922-R - institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade do Poder Executivo Estadual
|
31-10-2025 |
.pdf |
225334
|
Baixar
|
Decreto nº 4343 R/2018. Atualiza as normas do Programa de Gestão Documental – Proged - instituído pelo Decreto nº 1.552-R - de 10/10/2005
|
31-10-2025 |
.doc |
155136
|
Baixar
|
Decreto nº 4379-R/2019
|
31-10-2025 |
.doc |
208384
|
Baixar
|
Decreto nº 4410-R/2019. Dispõe sobre o uso do meio eletrônico e não presencial para a interação do cidadão com o Estado e a realização de processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Estadual.
|
31-10-2025 |
.doc |
116224
|
Baixar
|
Decreto nº 4510-R/2019. Dispõe sobre a criação do Observatório de Políticas Públicas para as Mulheres no Estado do Espírito Santo - no âmbito do Instituto Jones dos Santos Neves
|
31-10-2025 |
.doc |
98816
|
Baixar
|
Decreto nº 5186_R de 01_08_2022. Altera dispositivos do Decreto nº 4.043-R - de 08 de dezembro de 2016 - que dispõe sobre a divulgação de dados e informações do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo - por meio do Portal da Transparência.
|
31-10-2025 |
.pdf |
189792
|
Baixar
|
DECRETO Nº 6095-R - DE 08 DE JULHO DE 2025 - Regulamenta a prestação dos serviços do PRODEST
|
31-10-2025 |
.pdf |
147642
|
Baixar
|